Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site lysatelier.com.br (“Site”), operado pela Lys Atelier, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

A Lys Atelier reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

2. Objeto

A Lys Atelier é uma plataforma de curadoria exclusiva de presentes e artigos para casa e casamento, oferecendo porcelanas, cristais, prataria, acessórios de mesa posta e demais itens de decoração de marcas selecionadas. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência sofisticada e personalizada para noivos, convidados e clientes em geral.

Além da venda direta de produtos, a Lys Atelier oferece o serviço de criação e gestão de listas de casamento, permitindo que noivos selecionem itens e que convidados adquiram presentes por meio da plataforma.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados serviços, como criar uma lista de casamento ou realizar compras, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
• Possui capacidade civil para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira.
• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).
• É responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Lys Atelier reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem dados falsos ou sejam utilizadas de forma fraudulenta, sem aviso prévio.

4. Listas de Casamento

A criação e gestão de listas de casamento está sujeita às seguintes condições:

• Os noivos são responsáveis pela seleção dos itens em suas listas e pelas informações fornecidas (nomes, data do casamento, slug personalizado).
• Os convidados podem adquirir presentes diretamente pela plataforma, sendo aplicadas as mesmas condições de compra previstas nestes Termos.
• A Lys Atelier não se responsabiliza por conflitos entre noivos e convidados relativos à escolha ou quantidade de presentes.
• Listas inativas por mais de 12 (doze) meses poderão ser arquivadas. Os noivos serão notificados por e-mail antes do arquivamento.
• Os noivos podem solicitar o encerramento de sua lista a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail comercial@lysatelier.com.br.

5. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos estão expressos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação contrária. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo garantido ao cliente o preço vigente no momento da confirmação do pedido.

5.1. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• PIX: pagamento instantâneo processado pela Asaas. A confirmação ocorre em até alguns minutos.
• Boleto bancário: processado pela Asaas. O prazo de compensação é de até 3 (três) dias úteis.
• Cartão de crédito: processado pela Stripe, com possibilidade de parcelamento conforme condições exibidas no checkout.

5.2. Confirmação do Pedido

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pelo processador correspondente. Em caso de recusa do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.

6. Envio e Entrega

A Lys Atelier realiza entregas em todo o território brasileiro por meio dos seguintes parceiros logísticos:

• Correios (PAC e SEDEX)
• Jadlog
• Outros parceiros via plataforma Melhor Envio

Os prazos e valores de frete serão calculados e informados no momento da compra, com base no CEP de destino e nas dimensões dos produtos. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e despacho do produto.

A responsabilidade sobre o produto transfere-se ao comprador após a entrega confirmada pela transportadora. Em caso de extravio ou avaria durante o transporte, o cliente deve entrar em contato conosco em até 48 horas após a data prevista de entrega para que possamos intermediar a solução junto à transportadora.

7. Política de Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto (direito de arrependimento — art. 49 do CDC).

7.1. Condições para Devolução

• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, com todos os acessórios e manuais.
• A nota fiscal deve acompanhar o produto devolvido.
• Produtos personalizados ou sob encomenda não são passíveis de devolução, salvo em caso de defeito.

7.2. Como Solicitar

Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail comercial@lysatelier.com.br informando o número do pedido e o motivo da solicitação. Nossa equipe responderá em até 2 (dois) dias úteis com as instruções de devolução.

7.3. Reembolso

O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e verificação do produto devolvido. O valor será estornado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra. No caso de pagamento via boleto ou PIX, o reembolso será efetuado por transferência bancária.

7.4. Produtos com Defeito

Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, conforme art. 26 do CDC. O frete de devolução será por conta da Lys Atelier.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layout, códigos-fonte e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Lys Atelier ou de seus parceiros e fornecedores.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa por escrito da Lys Atelier.

9. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o Site, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o Site de forma lícita e de boa-fé.
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou servidores sem autorização.
• Não utilizar o Site para fins fraudulentos ou que possam causar danos à Lys Atelier ou a terceiros.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Lys Atelier e de terceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

A Lys Atelier não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
• Interrupções temporárias no funcionamento do Site por motivos técnicos, de manutenção ou força maior.
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no Site.
• Divergências entre as cores exibidas na tela do dispositivo e as cores reais dos produtos.

Nos empenhamos para manter o Site disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pela Lys Atelier é regido por nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o Site, você declara ter lido e compreendido a Política de Privacidade.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso ou nossos serviços:

• E-mail: comercial@lysatelier.com.br
• Telefone: (61) 99650-0927
• Horário: Segunda a Sexta, das 09h às 18h

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Brasilia/DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.